Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Número
231
Ano
2013
Data de Apresentação
12/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 213784/2013
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
13/08/10269
Ano
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/08/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE, LISTAGEM, CONSULTA MÉDICA
Observação
QUORUM - MAIORIA ABSOLUTA
PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI 14684 DE 11/09/2013 COM VETO PARCIAL VENCIMENTO- 12/10/2013, MANTIDO EM 14/10/2013.
PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI 14684 DE 11/09/2013 COM VETO PARCIAL VENCIMENTO- 12/10/2013, MANTIDO EM 14/10/2013.
26 de Junho de 2013 - Aprovado
12 de Agosto de 2013 - Aprovado
14 de Outubro de 2013 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada