Lei nº 14.684, de 11 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14684
Ano
2013
Data
11/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2013
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
LISTAGENS DE PACIENTES DIVULGACAO, PACIENTES LISTAS, CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, CIRURGIAS, REDE PUBLICA DE SAUDE.
Observação
AUTORIA: VEREADOR TICO COSTA
Situação
Assuntos
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica