Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
117
Ano
2014
Data de Apresentação
24/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 217557/2014
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES PARA FRANCISCO DE CHAGAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO 3840
Observação
QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA.
12 de Novembro de 2014 - Aprovado
Norma Jurídica Relacionada