Decreto Legislativo nº 3.840, de 14 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3840
Ano
2014
Data
14/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2014
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DE MERITO "ZUMBI DOS PALMARES" A FRANCISCO DE CHAGAS DOS SANTOS.
Indexação
DIPLOMA DE MERITO ZUMBI DOS PALMARES, FRANCISCO DE CHAGAS DOS SANTOS.
Observação
AUTORIA: VEREADOR PEDRO TOURINHO
Situação
Sem revogação expressa
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica