Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Número

19

Ano

2024

Data de Apresentação

21/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Texto Original SIGA-Doc

 

Versão Revisada

 

Versão Revisada SIGA-Doc

 

Numeração

  • 240506/2024
  • CMC-LEG-2024/00341

Matéria Anexada

Outras Informações

Audiência Pública

Não

Folhas

 

Data do Arquivo

 

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas

Número

24/10/00516

Ano

2024

Local de Origem

Prefeitura

Data

16/02/2024

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

MENSAGEM Nº 251/2024 - GP, EMPRÉSTIMO, OBRAS PÚBLICAS, OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE DRENAGEM, JARDIM ITAGUAÇU, SOLAR DE CAMPINAS, LEI COMPLEMENTAR 337, LEI COMPLEMENTAR Nº 337, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 337, LEI COMPLEMENTAR 459, LEI COMPLEMENTAR Nº 459, LC 459,

Observação

Data Votação:
6 de Março de 2024 - Aprovado - Em 1ª Discussão e Votação
  Discussões da matéria:
    Cecílio Santos (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=Rbj0gaSFRCs&t=9176
13 de Março de 2024 - Aprovado - Em 2ª Discussão e Votação
  Discussões da matéria:
    Paolla Miguel (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=iUt6JSNrBaw&t=6858
    Paulo Bufalo (2º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=iUt6JSNrBaw&t=7257