Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Número
203
Ano
2026
Data de Apresentação
03/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 246314/2026
- CMC-LEG-2026/01289
Matéria Anexada
Outras Informações
Audiência Pública
Não
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO “HERBERT DE SOUZA – BETINHO” A BEATRIZ SAYURI KAMOZAKI.
Indexação
JIU-JITSU, BIA SAYURI, SAIURY, SAIURI, KAMOZAKY, KAMOSAKI, KAMOSAKY, KAMOKAZI, KAMOKAZY, KAMOKASI, KAMOKASY, DECRETO LEGISLATIVO 6385, DECRETO LEGISLATIVO 6.385, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6385, DECRETO LEGISLATIVO Nº 6.385, DL 6385
Observação
19 de Agosto de 2026 - Não votado - Adiado
24 de Agosto de 2026 - Aprovado - Em Turno Único de Discussão e Votação
Norma Jurídica Relacionada