Relatorias (Eduardo Magoga)
Total de Relatorias: 139
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Parecer | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria | Tipo Apresentação | Tipo Conclusão | Parecer Relatoria | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CEESP - Comissão de Educação e Esporte | Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026 | 16/03/2026 | 16/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Parecer verbal conjunto das Comissões de Educação e Esporte e de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, nos termos do voto do relator vereador Eduardo Magoga, favorável ao PLO 71/26, durante a 12ª Reunião Ordinária de 2026 (16/03/26).
|
| CEHO - Comissão Especial de Honraria | Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025 | 16/03/2026 | 16/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Durante a 12ª Reunião Ordinária de 2026 (16/03/26).
|
| CEHO - Comissão Especial de Honraria | Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2025 | 16/03/2026 | 16/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Durante a 12ª Reunião Ordinária de 2026 (16/03/26).
|
| CEHO - Comissão Especial de Honraria | Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025 | 16/03/2026 | 16/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Complementar nº 141 de 2025 | 18/03/2026 | 18/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Durante a 13ª Reunião Ordinária de 2026 (18/03/26).
|
| CEESP - Comissão de Educação e Esporte | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 | 23/03/2026 | 23/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Durante a 14ª Reunião Ordinária de 2026 (23/03/2026).
|
| CPU - Comissão de Política Urbana | Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025 | 25/03/2026 | 25/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Durante a 15ª Reunião Ordinária (25/03/26).
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Complementar nº 118 de 2025 | 23/02/2026 | 30/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Escrita | Favorável |
|
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 | 19/02/2026 | 30/03/2026 | Eduardo Magoga | Aprovado | Escrita | Favorável |
|