Relatorias (Eduardo Magoga)
Total de Relatorias: 139
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Parecer | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria | Tipo Apresentação | Tipo Conclusão | Parecer Relatoria | Observação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 | 19/03/2025 | 26/03/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Escrita | Favorável |
|
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2024 | 28/03/2025 | 09/04/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Escrita | Favorável |
|
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025 | 08/04/2025 | 23/04/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Escrita | Favorável |
|
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2025 | 07/04/2025 | 08/04/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Escrita | Favorável |
|
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024 | 12/05/2025 | 12/05/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Parecer verbal da Comissão de Constituição e Legalidade, nos termos do voto do relator vereador Eduardo Magoga, favorável ao substitutivo total ao PLO nº 128/24, durante a 27ª Reunião Ordinária de 2025 (12/05/25).
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2024 | 14/05/2025 | 14/05/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025 (14/05/25).
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022 | 07/04/2025 | 26/05/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Escrita | Contrário |
|
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2025 | 16/06/2025 | 16/06/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Durante a 37ª Reunião Ordinária de 2025 (16/06/25).
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | 16/06/2025 | 16/06/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Parecer verbal conjunto das Comissões de Constituição e Legalidade, Administração Pública e de Finanças e Orçamento favorável ao PRE nº 8/25, nos termos do voto do relator vereador Eduardo Magoga, durante a 37ª Reunião Ordinária de 2025 (16/06/25).
|
| CONSTILEG - Comissão de Constituição e Legalidade | Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025 | 23/06/2025 | 23/06/2025 | Eduardo Magoga | Aprovado | Oral | Favorável |
|
Parecer verbal favorável, nos termos do voto do relator vereador Eduardo Magoga, ao PLO nº 147/25 e às emendas de fls. 132-133 e contrário às demais emendas, durante a 39ª Reunião Ordinária de 2025 (23/06/25).
|