Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Número
3
Ano
2024
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Texto Original SIGA-Doc
Versão Revisada
Versão Revisada SIGA-Doc
Numeração
- 240185/2024
- CMC-LEG-2024/00012
Matéria Anexada
- Emenda fls. 353-354
- Requerimento nº 2396 de 2024
- Emenda fls. 450 a 451
- Emenda fls. 453
- Emenda fls. 455
- Emenda fls. 457
- Emenda fls. 459
- Emenda fls. 461
- Emenda fls. 463
- Emenda fls. 465
- Emenda fls. 467
- Emenda fls. 469
- Emenda fls. 471
- Emenda fls. 473
- Emenda fls. 475
- Emenda fls. 477
- Emenda fls. 479
- Emenda fls. 481
- Emenda fls. 483
- Emenda fls. 485
- Emenda fls. 487
- Emenda fls. 489
- Emenda fls. 491
- Emenda fls. 493
- Emenda fls. 495
- Emenda fls. 497
- Emenda fls. 499
- Emenda fls. 501
- Emenda fls. 503
- Emenda fls. 505
- Emenda fls. 538-545
- Emenda fls. 555-556
- Emenda fls. 559-560
- Requerimento nº 2014 de 2025
- Emenda fls. 582-584
Outras Informações
Audiência Pública
Sim
Folhas
Data do Arquivo
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Protocolo Prefeitura Municipal de Campinas
Número
23/10/04669
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura
Data
12/12/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO POLO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - PIDS.
Indexação
MENSAGEM Nº 235/2023 - GP, POLO TECNOLÓGICO, POLO DE TECNOLOGIA, CIATEC, PLANO DIRETOR, DESENVOLVIMENTO URBANO, PESQUISA, CIÊNCIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTÍMULO À PESQUISA, POLO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO URBANO, AGENDA 2030, AGENDA DA ONU, POLO DE ALTA TECNOLOGIA, CIDADE INTELIGENTE, CIDADES INTELIGENTES, CIDADE SUSTENTÁVEL, CIDADES SUSTENTÁVEIS, MOBILIDADE URBANA, PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, SISTEMA DE DRENAGEM, ZONEAMENTO URBANO, PARCELAMENTO DO SOLO, LOTEAMENTO, LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIO DE LOTES, LEI COMPLEMENTAR 550, LEI COMPLEMENTAR Nº 550, LC 550,
Observação
30 de Outubro de 2024 - Aprovado - Em 1ª Discussão e Votação
Discussões da matéria:
Rodrigo Farmadic (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=7454
Guida Calixto (2º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=7735
Paolla Miguel (3º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=8332
Paulo Bufalo (4º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=8971
Paulo Haddad (5º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=9602
Mariana Conti (6º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=10209
Encaminhamentos de votação:
Gustavo Petta (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=10903
Higor Diego (2º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=11113
Guida Calixto (3º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=11322
Paulo Bufalo (4º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=uAV7fwspjMA&t=11529
9 de Dezembro de 2024 - Não votado - Pedido de Vistas
22 de Outubro de 2025 - Aprovado - Em 2ª Discussão e Votação
Discussões da matéria:
Rodrigo Farmadic (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=wP4cy74iC-U&t=7920
Paulo Haddad (2º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=wP4cy74iC-U&t=8937
Fernanda Souto (3º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=wP4cy74iC-U&t=9313
Paolla Miguel (4º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=wP4cy74iC-U&t=9946
Gustavo Petta (5º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=wP4cy74iC-U&t=10566
Higor Diego (6º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=wP4cy74iC-U&t=11183
Encaminhamentos de votação:
Guida Calixto (1º orador) - https://www.youtube.com/watch?v=wP4cy74iC-U&t=11718
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)